Lei dos Serviços Digitais
Informações relativas às Leis dos Serviços Digitais da UE
1. Identidade e dados de contacto
Este sítio Web e os serviços nele relacionados são geridos por:
Miele & Cie. KG
Carl-Miele-Straße 29
33332 Gütersloh Contacto para questões relacionadas com a DSA: digitallaw@miele.com
2. Funcionalidade de comentários
Este site inclui uma funcionalidade que permite aos utilizadores publicar conteúdos.
3. Política de moderação de conteúdos
Estamos empenhados em manter um ambiente respeitoso e dentro da legalidade. O conteúdo do site deve cumprir os seguintes critérios:
- Proibição de conteúdo ilegal (por exemplo, discurso de ódio, difamação, incitamento à violência),
- Proibição de spam ou de informação enganosa,
- Proibição de usurpação de identidade ou violação dos direitos de terceiros.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem estas regras ou quaisquer leis aplicáveis.
4. Mecanismo de Notificação e Ação
Caso considere que algum conteúdo é ilegal ou viola os seus direitos, pode enviar-nos uma notificação através de: digitallaw@miele.com
A sua notificação deve incluir:
- Uma explicação clara do conteúdo em questão,
- O URL exato ou a localização do conteúdo,
- Os seus dados de contacto,
- Uma declaração explicando por que motivo o conteúdo é ilegal ou constitui uma infração.
Analisaremos e responderemos a todas as notificações manualmente, de forma atempada e transparente.
5. Mecanismo de reclamação
Caso discorde de uma decisão de moderação (por exemplo, a remoção do seu comentário), pode apresentar uma reclamação através de: digitallaw@miele.com
Analisaremos a sua reclamação manualmente e apresentaremos uma decisão fundamentada num prazo razoável.